Publicamos texto do sociólogo basco Iñaki Gil de San Vicente sobre a crise actual do Estado espanhol

Publicamos hoje o artigo do sociólogo abertzale basco Iñaki Gil de San Vicente titulado Sobre o Estado espanhol. Neste texto, San Vicente sustenta a tese de que a “crise espanhola” nom é apenas umha crise económica, mas estrutural, de debilidade da burguesia espanhola e de retrocesso da marca Espanha na hierarquia capitalista internacional. Um material de análise que sem dúvida será de interesse para quem trabalhamos por um marco de soberania política e rutura com o Estado espanhol.

Sobre o Estado espanhol

Um dos maiores perigos que amenaça às forças revolucionárias, sobretodo às independentistas, é aceitar o tópico de que a «crise espanhola» é quase exclusivamente económica, como se olha nesses mais de 5 milhons de desempregados que podem chegar a seis, no derrubo financeiro-imobiliário, na impagável dívida privada e pública, na economia submergida que ultrapassa 24% e que se dispara no verao, na fraude fiscal e a corrupçom, nesse dado oficial de 25% da populaçom já empobrecida, e nessas 500.000 famílias que serám desafiuçadas de aqui a 2015, etc. Dizemos que reduzir a crise estatal ao económico é um dos maiores perigos, porque semelhante reducionismo nos impede ver outras crises mais ou menos relacionadas com o económico mas com umha clara autonomia dentro da totalidade. Ao nom olhar as partes do todo, tampouco olhamos este nas suas contradiçons internas e portanto nas suas grandes tendências evolutivas. Semelhante cegueira pode condenar-nos a repetir os mesmos erros cometidos na década de 1970, cujas consequências ainda sufrimos.

A dívida total do capitalismo espanhol é a maior da sua história, ultrapassando os 800.000 milhons de euros, 70% do seu PIB e mais do séxtuplo do orçamento estatal para 2012 que é de 120.000 milhons de euros, e a sua dívida militar abala entre 27.000 e 31.000 milhons de euros, para o que se necessitarám duas décadas até satisface-la. No entanto, devemos aprofundar em outros três problemas sem os quais nom se entende o característico do largo período actual. Um, o primero, é que se trata dumha crise económica estrutural, de modelo produtivo e nom só das suas formas financeiras e imobiliárias, e incluso industrial, segundo se sigue acreditando. Estas componentes son certas mas apesar da sua desquiciante magnitude só reflitem umha falha mais profunda, decisiva, a do atraso permanente da produtividade do trabalho do capitalismo espanhol a respeito da produtividade média das economias do seu entorno. E à larga, como advertia Trotsky, a lei da produtividade do trabalho rege os destinos dos Estados e dos povos.

Há várias formas de acrescentar a produtividade do trabalho, mas a decisiva é a revoluçom tecno-científica. Pois bem, o capitalismo espanhol fai todo o contrário. Em 2010 o gasto privado em I+D caiu em 0,8% a respeito de 2009, reduzindo-se em 16% as empresas nesta decisiva indústria, sendo as PEMEs de entre 11 e 49 empregados as que retrocedem 28%, e as empresas em telecomunicaçons com 17%. Em 2010 só se registárom 3.669 patentes frente às 20.000 italianas, as 30.000 francesas, as 88.000 alemanas, por nom citar as japonesas e as iánquis. A «mediocridade universitária» estatal é conhecida internacionalmente já que nom há nengumha universidade entre as 100 primeiras do mundo, umha ou duas entre as 150 o 200, estando a maioria entre as 300 e 500. Na escala de «excelência científica», o Estado ocupa o local 21 entre 50 e tende a retroceder, polo que mais de 1.000 científicos muito qualificados assinárom um documento público advertindo de «alarme científico».

O segundo problema está relacionado com este e é a debilidade da classe burguesa e especialmente da pequena burguesia. As grandes empresas espanholas pertencem a 200 famílias e a cada mais ao capital transnacional, e as industriais vam extinguindo-se frente ao poder que desde há quase um século tem o capital financeiro, o energético, o comunicacional, o imobiliário e cementeiro, o turístico e o de serviços. É un capitalismo que depende do exterior e que se converteu já nun «protectorado económico». O pior é que a pequena burguesia e a mal chamada «classe média» estám reduzindo-se: nos nove primeiros meses de 2011 houvo um descenso de 101.200 autónomos, 3,4% menos, mas na Europa crescérom em 21.300 nos três primeiros trimestres do passado ano, 0,1% mais que no mesmo periodo de 2010, especialmente nos Países Baixos com 1,7%, Estado francês  1,9%, Grande Bretanha 2,5% e Alemanha com 3,8%. Desde 2008 desaparecérom 177.336 empresas, a maioria PEMEs, que contratam entre 90 e 95% da força de trabalho, enquanto as grandes empresas de 5.000 ou mais trabalhadores passárom de 99 em 2007 a 107 em 2011. De Julho a Novembro de 2011 cerrárom 35.000 empresas, a maioria PEMEs, e é sabido que som mui poucas as empresas industriais que voltam abrir-se.

A finais de 2011 as administraçons públicas deviam às PEMEs nada menos que 45.000 milhons de euros, enquanto no primeiro trimestre de 2009 117.000 PEMEs tinham cerrado o acesso ao financiamento  bancário, 10% do total, enquanto as dificuldades de financiamento afectavam 87,5% do total. Como se apreza, encontramo-nos ante um exemplo de livro da lei da concentraçom e centralizaçom de capitais sobretodo durante as crises. Historicamente, a crise da pequena burguesia tem dous efeitos opostos na vida sócio-política, por umha parte, a maioria tende a girar à direita e extrema direita, ao racismo, ao sexismo, e a minoria tende a girar face a democracia progressista e face a esquerda, ficando um sector intermédio expectante, passivo e manipulável. Nestes momentos é decisiva a intervençom dumha esquerda revolucionária com um programa sócio-político abeerto e integrador mas dirigido polo povo trabalhador e o seu contrapoder de massas.

E o terceiro é o retrocesso internacional. Em Janeiro de 2011 conheceu-se um informe que advertia que para 2050 se terá retrocedido ao décimo oitavo posto na hierarquia imperialista. Está-se a ampliar a «fenda de confiança» que separa o capital transnacional do estatal. A decadência acelerará-se ao debilitar-se a pequena burguesia e retroceder em 0,5% o PIB devido ao criminoso ajuste que se está a implantar, segundo as estimaçons menos pesimistas. A finais de 2011 soubo-se que o Estado retrocedera no social a níveis de 2002, e que já estava a oito pontos por baixo da média da Uniom Europea. De 2007 a 2010 perdeu 6 pontos no PIB europeu, polo que desde Maio de 2010 a política económica estivo desesperadamente orientada a frear este retrocesso, obedecendo submissamente os ditados do capital internacional. Mas o 25 de Janeiro de 2012 um diário económico dizía: «Spain sob suspeita em Davos», onde o PP assegurava ao imperialismo que imporá o déficit 0 a qualquer preço.

Vemos que nom é só umha simples «crise económica» mas muito mais. Que soluçons tem a burguesia? Umha, esmagar os povos trabalhadores internos. Dous, acrescentar o imperialismo externo; e três, potencializar um negócio mixto: em 2003 as empresas BBVA, Iberia, Sol Meliá e Unión Fenosa apresentárom o Proyecto Marca España, como reclamo exterior e coesionador interior. Em Novembro de 2010, os dezassete capitalistas mais poderosos apresentárom ao rei que Franco nomeou o informe Transforma España, da Fundación Everis, insistindo na marca-país, na marca-Espanha. Em Janeiro de 2012, realizou-se a segunda ediçom do Spain Investors Day com a presença das 34 grandes empresas e o ministro de Indústria para convencer ao capital internacional de que «Espanha tem muito que oferecer aos investidores». Pouco antes, em Janeiro de 2011 soubo-se que a língua espanhola ajudava a gerar 16% do PIB mundial com os seus 450 milhons de consumidores culturais, umha transnacional cultural dirigida desde Madrid já que o «factor Ñ» achega 3% do PIB espanhol. Aliás, o PP quer comercializar as televisons autonómicas e provavelmente as escolas para acrescentar o lucro privado e afortalar o ultracentralismo espanhol.

As esquerdas revolucionárias e independentistas nom devemos basear as nossas estratégias nos tópicos fabricados pola mansa intelectualidade espanhola mas no nosso próprio pensamento, com o objectivo de nom repetir no essencial os erros da década de 1970.

Inhaki Gil de San Vicente

Euskal Herria, 31 de Janeiro de 2012