Bases organizativas de Causa Galiza

1. Conteúdo do projecto

Numha primeira fase criaria-se umha entidade nacional estável que, desde a sua constituiçom formal até o referéndum estatutário, jogue os seguintes papéis:

1º desenvolver umha campanha pedagógica intensiva e extensiva para socializar o significado e necessidade do direito de AD e reivindicar o seu reconhecimento e exercício, vinculando-o sempre estreitamente com as necessidades da maioria social galega e dumha óptica de esquerda.

2º denunciar a insuficiência do quadro autonómico e constitucional para resolver os problemas do País e do Povo Trabalhador Galego e vincular aquel à deteriorada situaçom que suportamos nos planos sócio-económico, ambiental e identitário.

3º fazer campanha contra o Estatuto que se plebiscite finalmente e mobilizar um rechaço social significativo nas ruas e nas urnas, activando umha ampla campanha em contra do Estatuto autonomista.

A entidade nasce com vontade de integrar numha unidade de acçom centrada nos pontos anteriores os sectores sociais, culturais, sindicais, políticos e individualidades que se situam na esquerda soberanista, partidários do direito de AD e contrários ao actual quadro jurídico-político. Trata-se de compactá-los numha intervençom conjunta e prolongada por volta dos objectivos assinalados..

A virtude essencial da entidade é situar-se por cima da atomizaçom da esquerda independentista e soberanista, dar umha contestaçom política nom marginal num momento histórico como o presente e esquivar os efeitos negativos dos conflitos e divergências internos para favorecer o trabalho conjunto de sectores que, de outro modo, agiriam fragmentados e descoordenados com um impacto consideravelmente inferior na sociedade.

2. Calendário de trabalho

A dinámica inicia-se desde a gestaçom da entidade nacional até o plebiscito do Estatuto de Autonomia. Dividimos este calendário em 3 fases a desenvolver autonomamente, embora com umha relaçom dialéctica.

Fase A: fase de construçom. Consolidaçom organizativa da entidade nacional segundo o modelo aqui desenvolvido e lançamento público.

Fase B: fase de socializaçom da entidade e as propostas. É a mais prolongada. Trata-se de fazer, a partir da evidência de que o direito de AD é umha reivindicaçom criminalizada, nom assumida e/ou desconhecida pola maioria social, que nom vincula esta reivindicaçom estratégica às suas condiçons concretas de vida e trabalho, umha campanha intensiva para socializar a necessidade da AD. Esta Fase B subdivide-se em B1 –a actual, enquanto a reforma estatutária nom fai parte da agenda institucional e na que vincaremos na projecçom pública do ente e os pontos mínimos- e B2 –a partir do momento em que se reinicie formalmente a negociaçom da reforma estatutária.

Fase C: intervençom nacional para denunciar a fraude estatutária e pedir o voto contra do estatuto autonomista no referéndum

2. 1. Fase A ou de construçom do ente nacional

Antes de darmos passos a nível público, cumpre consolidar o projecto. O factor tempo nom deve condicionar em excesso o processo dado que os prazos som relativamente folgados. A assembleia de entidades e pessoas reunidas no passado 3 de Março, e outras que podam incorporar-se, som o embriom da entidade nacional. Nesta assembleia de colectividades e individualidades reside o poder de decisom e aprovará o perfil do projecto, calendário de trabalho, nome, modelo organizativo e recursos económicos. A assembleia pode ser ampliada com todas as entidades e pessoas somáveis à iniciativa só com assumir os seus mínimos. A CT transmitirá a próxima convocatória de assembleia às colectividades e pessoas que nom assistírom em 3 de Março.

Passos iniciais a dar:

1º Redacçom e envio dumha carta formal onde se explique genericamente o projecto para informar as entidades e pessoas que, eventualmente, pudessem apoiar a iniciativa. A lista de organizaçons e associaçons repartida em 3 de Março pode ser orientativa dos destinatários.

2º Aprovaçom em assembleia dumha proposta concreta sobre o carácter da entidade nacional, nome, modelo organizativo, financiamento e calendário de trabalho.

3º Elaboraçom dum Manifesto com as ideias-força da iniciativa como referente da dinámica a iniciar. As entidades e pessoas que avalizem a iniciativa assinarám publicamente este Manifesto.

4º Dar a conhecer publicamente num acto formal e solene com a maior projecçom mediática possível o Acordo Nacional existente umha vez que esteja consolidado.

5º Construçom dumha página web que dé conta da nova entidade nacional e informe das iniciativas. A página será o referente informativo da entidade nacional.

6º Elaboraçom dumha listagem de todo o tecido associativo nacional para contactar directamente e dar conhecimento da iniciativa.

7º Analisar as possibilidades de articular umha ILP.

8º Desenho dum ícone em favor do direito de AD para socializar e identificar as iniciativas.

9º Confeiçom dum DVD que sirva de suporte audiovisual para charlas e actos públicos do ente nacional na linha do fenómeno social Hai que Bota-los!

 

2. 2. Fase B ou de socializaçom do direito de AD e denúncia do quadro autonómico

A fase B projectará em todo o País a entidade nacional e a reivindicaçom do direito de AD. Vincaremos nesta etapa no esforço pedagógico de comunicaçom e na incorporaçom de mais pessoas e associaçons e colectivos, alargando o abano de apoios e activistas. Trata-se, sinteticamente, de chegar à recta final da campanha com umha rede nacional de activistas consolidada para afrontar a fase C, o ente nacional plenamente popularizado e “engraxado” e em condiçons de dar as respostas políticas, mediáticas e de mobilizaçom que vaia impondo o processo de reforma.

2. 3. Fase C ou campanha contra do Estatuto

 A Fase C dura apenas 15 dias e é a fase mais intensa do trabalho conjunto. Trata-se neste sprint final, em que o debate cobra toda a sua “actualidade”, de lograr os seguintes objectivos:

1º Encenar a existência dum amplo e plural abano sócio-político capaz de rechaçar desde posiçons nom marginais a via estatutista, reivindicar o direito de AD e denunciar o consenso institucional alcançado polos partidos.

2º Estender o debate político autonomismo/soberanismo a toda a sociedade.

3º Obter dezenas de milhares de votos contra do estatuto autonomista que neste conjuntura serám votos autodeterministas.

3. Modelo organizativo

Partindo da actual realidade do soberanismo de esquerda, o modelo organizativo deve ser suficientemente laxo para fazer possível, cómoda e duradeira a integraçom e convivência de sectores políticos, sociais e individualidades com perfis, ritmos, níveis de confiança e coesom diversos e que, inclusivamente, sustentam tensons e relaçons conflitivas, mas coincidem na necessidade fundamental de respostar em comum nesta conjuntura política concreta.

Este modelo nom deve promover umha dinámica regular de maiorias e minorias em que as segundas sejam sistematicamente esmagadas ou abocadas, de facto, a distanciar-se da iniciativa comum. Todo ao contrário, o modelo orgánico e os modos de decisom promoverám a integraçom das partes, o diálogo, a negociaçom e a tomada de acordos sempre que for possível por consenso.

Consideramos que deve ser um modelo assemblear, abertamente participativo, nom cimentado nas aritméticas e indefiníveis “quotas de representaçom” de cada quem, rumado a construir um sujeito colectivo operativo, plural e minimamente coesionado que, a partir dos pontos mínimos citados, logre a sua finalidade: organizar a resposta comum dos agentes participantes do projecto evitando “descolgues” e distanciamentos. O perfil elementar da iniciativa, a consciência existente em todos os sectores da esquerda independentista e soberanista sobre a necessidade de “espaços comuns” e a dimensom fundamentalmente activista da proposta facilitam isto dum modo pouco usual.

Existirá umha assembleia nacional da entidade que funcione como Coordenadora e se reuna com a periodicidade que estime necessária, autoconvocando-se de umha reuniom para outra; terá representaçom de todas as entidades que avalizem o projecto, as assembleias comarcais e pessoas a título individual, na linha da reuniom de 3 de Março de 2007. É este foro assemblear e aberto onde se tomam as decisons; o seu funcionamento será, sempre que for possível, POR CONSENSO, evitando votaçons e dinámicas de maiorias e minorias e procurando um marco onde todas as partes se sintam identificadas para participar do desenvolvimento da proposta. 

Esta coordenaçom nacional funcionará como assembleia de assistentes e nom terá um número fixo nem fechado de membros, permitindo-se a assistência a todas as pessoas interessadas. À boa vontade e responsabilidade dos agentes fica evitar dinámicas interessadas de sobrerrepresentaçom.

Dada a flexibilidade que precisa um projecto destas características e o carácter minimalista da iniciativa, entendemos que som improváveis, e mesmo desbotáveis, “grandes debates” políticos e ideológicos que podam tensionar e criar fendas no sujeito colectivo a construir. A definiçom do ente deve ser baixa para priorizar o comum sobre os particularismos e as subidentidades.

A coordenaçom nacional determinará que responsabilidades devem personalizar-se ou derivar-se em comissons específicas em base a critérios de eficácia e funcionalidade.

Para evitar identificaçons indesejadas da entidade nacional com siglas ou movimentos, procurara-se que as pessoas designadas para representar á C.N ofereçam o perfil menos connotado e mais aglutinador possível.

Igualmente, em aras de favorecer o clima unitário e reforçar o carácter aglutinador e multisectorial, as eventuais mobilizaçons e actos públicos que poda convocar a entidade nacional fugirám da exibiçom de simbologias alheias às da própria entidade, empregando as própias da entidade nacional.

Umha CT aberta encarregará-se a modo de “executiva” que se reuna com maior regularidade de agilizar o trabalho e materializar os acordos que tome a coordenaçom nacional, rendendo conta de todas as suas actividades à assembleia.

A nível local e comarcal é onde se joga o grosso da iniciativa. Organizaremo-nos em base a assembleias locais abertas a tod@s @s autodeterministas de esquerda de cada localidade interessad@s em participar da iniciativa. Cada assembleia local decidirá autonomamente como se autoorganiza à luz das suas necessidades e particularidades e estará presente na coordenaçom nacional por critérios de operatividade e intercámbio ágil de informaçom.

Entendemos que este modelo tem limitaçons e desvantagens, mas, dado o carácter flexível que pretendemos imprimir à iniciativa, consideramos que esta fórmula é a única capaz de activar o tecido associativo nacional e pessoas soberanistas, à vez que desactivar os efeitos das desconfianças e os conflitos previamente existentes.

4. Nome

 A proposta responde à ideia básica de integrar toda a diversidade do soberanismo de esquerda sob umha única marca e evitar o conflito normativo.

Causa Galiza/Causa GZ

Usará-se indistintamente.

5. Recursos financeiros

Dada a ambiciosa dimensom da iniciativa, com pretensons de estender-se a todo o território nacional e aceder a sectores sociais além dos “círculos conscientizados”, os recursos económicos serám essenciais. Umha pessoa ou pessoas eleitas na assembleia farám as vezes de responsáveis financeir@s. Estas som as primeiras iniciativas e vias de consecuçom de recursos propostas:

- Abrir umha única conta nacional com o nome da entidade

- Conseguir em toda a naçom 100 pessoas que transfiram mensalmente à conta 20€ para os gastos da dinámica que estamos a iniciar durante o período assinalado. Podendo-se ingressar mesmo trimestralmente.

- Difundir através de todos os meios possíveis o número de conta e o alcanço do projecto solicitando colaboraçons económicas (anúncios em Vieiros, ANT, Novas da Galiza, etc.).

- Ingresso mensal dumha quantidade económica em funçom da capacidade de cada um dos agentes colectivos que avalizam a entidade nacional.

- Ediçom e venda maciça dum livrinho explicativo da reivindicaçom do direito de AD.

- Organizaçom dum concerto nacional para projectar publicamente a iniciativa e recadar recursos.

6. Sobre umha futura articulaçóm organizativa da esquerda soberanista galega.

A presente campanha traz a colaçom inevitavelmente o debate de fundo da atomizaçom da esquerda soberanista, a inexistência de pontos estáveis de encontro e a ausência de referências comuns legitimadas por todos ou a maioria dos colectivos sociais, políticos, sindicais e individualidades que se situam no campo da esquerda independentista, autodeterminista e/ou soberanista. A superaçom deste debate, contribuindo à unidade de acçom e á vertebraçom de todas aquelas correntes, organizaçons políticas e sociais, assim como pessoas, interessadas em dotar a Galiza de um instrumento de luita social e política, nos ámbitos da mobilizaçom popular e luita institucional, encontra-se entre os nossos objectivos, mas entendemos tal processo dinamicamente, a partir das unidades cimentadas na coesom subjectiva e a confiança mútua, o trabalho diário e a concorrência nas luitas: nunca como resultado de processos artificiosos ou superestruturais.

Concevemos a presente iniciativa como umha mínima achega a esse processo em que tod@s estamos.

Galiza, 2 de Xunho de 2007